OAB-SP cria comissão voltada para startups

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Um grupo de advogados criou a comissão de “Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo”, na OAB de São Paulo. De acordo com Arthur Nascimento, presidente da iniciativa, a comissão é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no âmbito das startups.

“O motivo da criação da comissão foi de ajudar a fomentar o ecossistema de inovação e startups no Brasil, ser colaborativo desenvolvendo e apresentando projetos que irão apoiar o empreendedorismo, com o nome e suporte da OAB”, diz.

De acordo com os responsáveis, a comissão é formada por pessoas que estão inseridas no mercado de startups e conhecem os maiores desafios jurídicos, possuindo condições de colaborar com soluções viáveis. A comissão terá reuniões mensais e será composta, também, por colaboradores não advogados que irão participar de encontros com a comissão e ajudar a enriquecer os debates. Atualmente, há 11 membros ativos.

“O objetivo da comissão é debater as principais dificuldades jurídicas enfrentadas pelos agentes do ecossistema de inovação e startups, apresentando possíveis soluções a fim de fomentar o empreendedorismo e a inovação no Brasil”, explica o presidente.

No início deste ano, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados criou o BNZ for Startups, solução voltada para o público empreendedor. Arthur Nascimento, também criador desta iniciativa, teve a ideia de criar um atendimento personalizado para startups quando fazia uma pós-graduação em administração de empresas no Insper.

“No decorrer do curso, tive aulas de empreendedorismo e aprendi muito sobre o ecossistema de startups. Vi que faltavam escritórios jurídicos que pudessem oferecer um serviço acessível a esse público”, conta. “A maioria dos escritórios tradicionais tem uma atuação consolidada, com clientes grandes e uma grife reconhecida. É muito difícil eles mudarem seu núcleo de atuação e oferecem um serviço mais acessível e para startups”, completa.

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